O escritório ARTUR OSTI ADVOGADOS ASSOCIADOS atua nas mais variadas áreas do Direito Público e Privado, preocupando-se sempre com as particularidades que cada uma dessas áreas de atuação impõe à advocacia pautada no apuro técnico que o escritório se dispõe a fazer.
O escritório ARTUR OSTI ADVOGADOS ASSOCIADOS nasce a partir da intenção do seu sócio administrador em desenvolver uma advocacia artesanal, prestada a partir de um serviço com apuro técnico, comprometida com o cliente, preocupada com a efetividade na sua atuação e, acima de tudo, desenvolvida dentro de um rigor ético condizente com a sua indispensabilidade à administração da justiça.
O ponto de partida desse projeto remete aos idos de 2014, quando o advogado Artur Barros Freitas Osti conclui os estudos da graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná (PUC-PR), na cidade de Curitiba – PR, retornando então à sua cidade natal, Cuiabá – MT, onde concluiu o mestrado em Direito na Universidade Federal do Estado de Mato Grosso (2025), defendendo a tese “O Regime Internacional Antilavagem de Dinheiro e a Atuação do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI)”, aprovada com recomendação para publicação.
Nesse ínterim, a especialização do sócio administrador também foi aprimorada com a conclusão da Pós-Graduação em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e com a Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Ao lado da formação acadêmica do seu sócio fundador, o escritório se notabiliza por sempre ter atuado em causas envolvendo relevantes valores jurídicos e de grande repercussão, acompanhando-as desde o seu nascedouro nas relações jurídicas cotidianas, até o seu deslinde final perante os Tribunais Superiores.
Nossa Atuação
O escritório ARTUR OSTI ADVOGADOS ASSOCIADOS atua nas mais variadas áreas do Direito Público e Privado, preocupando-se sempre com as particularidades que cada uma dessas áreas de atuação impõe a advocacia pautada no apuro técnico que o escritório se dispõe a fazer.
Direito Administrativo
O Direito Administrativo, enquanto disciplinador das funções do Estado perante seus administrados e da organização e funcionamento dos órgãos encarregados pelo desempenho estatal, ocupa posição de destaque em nosso escritório, compreendendo a atuação nos seguintes processos administrativos: Processo Administrativo Disciplinar, Processo Administrativo da Lei Anticorrupção, Leniência, Ações de Improbidade Administrativa, Ações Civis Públicas, Advocacia perante Tribunais de Contas, Licitações, Contratos Administrativas, Concursos Públicos, Contratos de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Defesas Ambientais.
Direito Civil e Processual Civil
O Direito Civil regula as relações jurídicas no âmbito privado, compreendendo desde o direito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, alcançando o direito das obrigações, o direito de empresa, das coisas, da família e da sucessão, encontrando no processo civil as normas de tramitação do acesso a justiça. Nessa seara, nosso escritório concentra seu âmbito de atuação em favor de pessoas jurídicas, assessorando, tanto em âmbito consultivo como contencioso, o regular funcionamento da empresa, notadamente nas seguintes ações: Contratos, Direito de Propriedade, Ações Indenizatórias, Ações Possessórias, Cobrança de Crédito, Execuções de Título, Ações Consumeristas, Direito Bancário, Direito Imobiliário, Contratos Rurais, dentre outras.
Direito Penal e Processual Penal
A advocacia criminal tem como enfoque a ampla defesa das garantias fundamentais do cidadão no âmbito do processo penal, salvaguardando-o de todo tipo de arbitrariedade violadora do devido processo legal, garantia fundamental inserta no núcleo duro da Constituição Federal. A atuação do escritório em âmbito penal compreende não só a defesa em âmbito contencioso, como também em âmbito consultivo e preventivo, notadamente nos seguintes procedimentos de conteúdo criminal: Acompanhamento de inquéritos, Defesa em sede de Ações Penais e instâncias recursais, Defesa da liberdade perante Tribunais, Queixa-Crime, Compliance; Acordo de Colaboração Premiada, Assistência de Acusação, Pareceres Jurídicos.
Direito Constitucional
Pedra de toque do Direito Pátrio, o Direito Constitucional verticaliza a atuação do nosso escritório, pautando todas as demais áreas, assim como subsidiando nossas causas de pedir em sede de ações de conteúdo constitucional: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Reclamação Constitucional.
Nossa Equipe
Estabelecido na cidade de Cuiabá – MT, o escritório ARTUR OSTI ADVOGADOS ASSOCIADOS conta com uma equipe altamente especializada e com estrutura adequada para cumprir com a sua missão de bem atender os clientes que nos confiam suas pretensões.
Conheça nosso escritório
Endereço
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Ed. Avant Garde - Av. Miguel Sutil, 8388 - Sala 408 - Santa Rosa, Cuiabá - MT, 78040-365
Horário de Funcionamento
- Segunda à Sexta - 8:00 às 18:00
- Sábado - 8:00 às 12:00